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ESCULT – Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural
Este curso da ESCULT é direcionado a estudantes e trabalhadores da área da cultura, de forma gratuita, é 100% on-line. Trata-se de uma Formação Inicial e Continuada (curso FIC), com carga horária de 160 horas e exigência da escolaridade mínima…

Assédio Moral
O assédio moral se caracteriza pela violação da dignidade, integridade física ou moral do empregado no ambiente de trabalho.Atitudes que objetivam atingir a dignidade e a integridade do empregado, causando danos à sua saúde emocional e física, tais como: tratamento…

Eleição 2024 e os direitos do trabalhador
Ainda que um contrato de trabalho preveja a obrigação em “prestar trabalho”, o exercício do direito ao voto tem força maior, por isso, empregadores não podem impedir trabalhadores e trabalhadoras de se ausentarem pelo tempo necessário para votar no dia…

Férias podem começar às sextas-feiras ou feriados?
É de conhecimento a todos que no ano de 2017 houve a reforma trabalhista que alterou diversos artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), lei que rege a relação entre patrão e funcionário no âmbito particular. Com a reforma trabalhista,…

Novo Site do Sindec-MG
E o site do sindicato passou por uma pequena mudança, ficando mais dinâmico e com a opção de preencher a ficha de associado no próprio site. Porém o mais necessário é manter o site atualizado, para que a categoria consiga…

Trabalhadora será indenizada por foto postada pelo chefe na rede social dele
Colegas entenderam que havia um caso entre os dois. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à trabalhadora que teve uma foto dela compartilhada pelo superior hierárquico na rede…

Justiça do Trabalho reconhece salário-utilidade em caso de trabalhador que residia em imóvel pertencente a empregador
O imóvel está localizado no pátio da construtora. Ex-empregado de uma construtora que residia em imóvel situado dentro do pátio da empresa teve reconhecido pela Justiça do Trabalho mineira o caráter remuneratório, ou de salário-utilidade da moradia. Concluiu-se que a…

Lei Maria da Penha: garantida rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso
A Justiça do Trabalho garantiu a uma trabalhadora, em Belo Horizonte, o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho após ameaça do ex-patrão com quem ela teve um relacionamento amoroso. Ela chegou a fazer um boletim de ocorrência e…
